Política de Privacidade
O noveluas é um cartão de pré-natal eletrônico. A gestante registra exames e medições, e a equipe da clínica que faz o pré-natal acompanha essas informações. Esta política explica quais dados tratamos, para quê, com quem e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD).
Quem é responsável pelos seus dados
- A clínica que convidou você é a controladora: é ela quem decide como os seus dados de saúde são usados no seu acompanhamento.
- Orbe Software (GUILHERME DA SILVA RODRIGUES CONSULTORIA EM TECNOLOGIA, CNPJ 45.787.455/0001-37), que desenvolve e mantém o noveluas, é a operadora: trata os dados em nome da clínica e segundo as instruções dela.
Quais dados tratamos
- Cadastro: nome, data de nascimento, e-mail, telefone e, quando houver, o nome do responsável legal.
- Dados de saúde da gestação: data da última menstruação, idade gestacional, consultas, medições (como glicemia, pressão arterial e peso), resultados de exames e medidas de ultrassom.
- Arquivos que você envia: fotos e PDFs de exames.
- Equipe da clínica: nome, e-mail e função das pessoas que acessam o painel.
- Dados técnicos: registros de acesso (quem viu ou alterou um dado e quando), modelo do aparelho e informações de erro do app, sem conteúdo clínico.
Não usamos os seus dados para publicidade, não vendemos dados e o app não tem anúncios.
Para que usamos
- Montar o seu cartão de pré-natal e mostrar as informações a você e à equipe da sua clínica.
- Sinalizar à equipe valores fora das metas que a sua médica definiu. O app não faz diagnóstico.
- Enviar lembretes (por exemplo, a hora de medir a glicemia) e avisos de acesso.
- Manter a segurança do sistema e cumprir obrigações legais.
Base legal
Os dados de saúde são tratados para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde (LGPD, art. 11, II, "f"). Recursos opcionais, como o resumo diário por WhatsApp para a equipe, dependem de consentimento específico, que pode ser retirado a qualquer momento. No primeiro acesso, você lê e aceita o termo de uso, e o registro desse aceite fica guardado.
Com quem compartilhamos
- A equipe da sua clínica, cada pessoa só com o acesso que a função dela exige. A recepção, por exemplo, não vê dados clínicos.
- Fornecedores de infraestrutura que operam o serviço para nós, sob contrato: o banco de dados e os arquivos ficam no Supabase, em servidores da AWS em São Paulo (Brasil).
- Notificações passam pelos serviços do Google e da Apple e nunca contêm dados clínicos.
- WhatsApp, quando a clínica ativa: leva só contagens e um link que exige login, sem dado clínico.
- Autoridades, apenas quando a lei exigir.
Os seus dados não são compartilhados com outras clínicas: cada clínica só vê as próprias pacientes.
Onde ficam e como protegemos
- Os dados de saúde são armazenados no Brasil.
- A comunicação é criptografada (HTTPS), e os arquivos de exames ficam em armazenamento privado, acessível só por links temporários.
- O banco separa uma clínica da outra e uma paciente da outra. A equipe entra com senha e segundo fator de autenticação.
- Os registros de acesso não podem ser apagados nem editados, nem pela clínica.
- No celular, a sessão fica no armazenamento seguro do aparelho.
Por quanto tempo guardamos
As informações que fazem parte do prontuário são guardadas pela clínica pelo prazo legal de 20 anos (Lei 13.787/2018), mesmo que você encerre o seu acesso ao app. Os dados de conta e de uso do app são apagados ou anonimizados quando deixam de ser necessários.
Seus direitos
Você pode pedir confirmação de que tratamos seus dados, acesso a eles, correção, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revisão do consentimento e eliminação do que não for obrigatório guardar (LGPD, art. 18). O app gera uma cópia do seu cartão em PDF. Os pedidos podem ser feitos à sua clínica ou pelo contato abaixo, e nós repassamos à clínica.
Como excluir sua conta
No app: abra Perfil → Excluir minha conta.
Sem o app: envie um e-mail para contato@orbesoftware.com.br com o assunto "Excluir minha conta noveluas", informando o e-mail cadastrado e o nome da clínica.
Ao excluir a conta, o seu acesso é encerrado e os dados de login e de uso do app são apagados em até 30 dias. As informações que fazem parte do prontuário continuam guardadas pela clínica pelo prazo legal, como explicado acima.
Gestantes menores de 18 anos
Quando a gestante tem menos de 18 anos, o aceite do termo é feito pelo responsável legal e fica registrado com o nome dele (LGPD, art. 14).
Alterações desta política
Se esta política mudar, avisamos no app antes de a nova versão entrar em vigor. Quando a mudança afetar o consentimento, pedimos um novo aceite.
Contato e encarregado de dados
Encarregado pelo tratamento de dados: Guilherme da Silva Rodrigues
E-mail: contato@orbesoftware.com.br
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